“Vale se apossa de 24 mil hectares de terras públicas em Carajás”, 02 de Maio de 2024

...Valdecir e Inêz de Sousa, sua companheira de 51 anos, vivem com mais 131 famílias na iminência de serem despejados das terras públicas que a Vale ... afirma ter comprado entre 2008 e 2011 para implantar o Projeto Cristalino para exploração de cobre e ouro. Hoje ele se encontra em fase de análise de documentação para licenciamento ambiental, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Se for aprovada, a mina a céu aberto vai desmatar quase mil hectares de floresta conservada, segundo uma nota técnica do Ministério Público do Pará com base no estudo e no relatório de impacto ambiental feito pela mineradora. Meio milhão de árvores tombarão...

Desde 2015, grupos de trabalhadores rurais e de ex-assentados da reforma agrária de Canaã dos Carajás travam na Justiça uma disputa desigual com uma das maiores mineradoras do mundo pelo direito à terra. As áreas foram ocupadas por eles em uma reação à expansão minerária e territorial da Vale ocorrida nas últimas duas décadas sobre terras públicas na Serra dos Carajás. Avanço considerado irregular em alguns casos, já que a principal estratégia da mineradora foi comprar terras de assentados da reforma agrária, o que não é permitido por lei – um assentado é considerado um usuário da terra e não pode vender seus lotes a terceiros por um período de dez anos após ter a posse definitiva, o que pode demorar décadas...

.. A mineradora registrou, em 7 CNPJs ativos no Pará, 182 imóveis rurais que somam 62 mil hectares, território quase equivalente à área urbanizada da cidade do Rio de Janeiro...

MPF tem um inquérito aberto sobre o caso e vem desde 2020 cobrando uma posição do Incra, sem sucesso. Em julho de 2022 houve um segundo pedido para o Incra realizar um levantamento fundiário das terras em disputa, que estabeleceria o que a Vale poderia, de fato, ter comprado de forma irregular. O Ministério Público Federal deu prazo de quatro meses para a resposta. Vinte e dois meses e uma mudança de governo depois, ainda não houve retorno do órgão federal, também responsável por assentamentos da reforma agrária...

SUMAÚMA questionou a Vale sobre os problemas apresentados nos levantamentos da Comissão Pastoral da Terra e na base do Cadastro Ambiental Rural, o CAR. A empresa não respondeu sobre a compra irregular de terras nem a respeito da sobreposição sobre terras públicas de imóveis rurais que declarou serem seus. Limitou-se a dizer que “os processos de negociação, aquisições de terras, reintegração de posse e/ou de instituição de servidão minerária realizados pela empresa ocorrem conforme previsto em legislação e buscando solução justa e com respeito aos direitos constituídos”. A mineradora disse também que “mantém relacionamento permanente com o Incra, para nivelar sobre os assuntos fundiários, bem como, mantém diálogo constante com movimentos sociais e comunidades próximas às suas operações e projetos”.

A Vale disse ainda que “acredita na agricultura familiar como potencial vocação no estado” e “tem atuado para impulsionar essa e outras atividades econômicas, para além da mineração”...