“Maranhão: megaporto ocupará 87% de território quilombola”, 29 de abril de 2024

...Até 2027, os quilômetros de praias e mangues darão lugar a um complexo portuário, com linhas férreas, subestações de energia e galpões, onde 1,8 mil trabalhadores vão se revezar dia e noite na ilha do município de Alcântara

Esta é a mudança que os portugueses naturalizados brasileiros Paulo Salvador, Nuno da Mota e Silva e Nuno Martins, da empresa Grão-Pará Maranhão, a GPM, pretendem concluir. A ideia é ocupar quase 90% do Território Quilombola Vila Nova, na Ilha do Cajual, com o Terminal Portuário de Alcântara e a ferrovia EF-317.

“Um empreendimento dessa envergadura, na prática, extingue o território quilombola. Inviabiliza por completo a proteção do território”, explicou Yuri Costa, defensor público da União no Maranhão. A defensoria entrou no ano passado com uma ação civil pública que cobra a titulação do quilombo.

O projeto foi pensado para escoar soja e outras commodities do agronegócio e da mineração para China, Estados Unidos e países da Europa. Mas, no estudo de viabilidade encomendado pela GPM, o principal produto a ser transportado é o minério de ferro, extraído pela Vale S.A. da Serra dos Carajás, no Pará...

É também uma área quilombola onde 51 famílias, cerca de 92 pessoas, vivem de pesca, agricultura e criação de pequenos animais – um modo de vida herdado de seus antepassados, trazidos na condição de escravizados há pelo menos três séculos.

O processo para titular o território como quilombola no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, e na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão se arrasta desde 2007. O processo é a única forma de dar às famílias a regularização definitiva do terreno...

Com investimento bilionário e duas autorizações federais outorgadas, o empreendimento da GPM prevê parceria da empresa pública alemã Deutsch Bahn e tem forte apoio do atual governo federal e do governo do Maranhão...

Porto ocupará 87% do território quilombola...

Procurado pelo Intercept Brasil, o diretor-geral da Grão-Pará Maranhão, Paulo Salvador, informou que o empreendimento ocupará “apenas 20% do total da Ilha do Cajual”, e que o início das obras e operação do empreendimento têm cronograma de dois a três anos, a depender dos processos administrativos de autorização e licenciamento.

Perguntamos ao empresário para onde as famílias seriam removidas, uma vez que o projeto será implantado em grande parte da área do quilombo.

Ele disse que as decisões sobre o desenho do empreendimento e seus impactos sobre a comunidade estão sendo “tomadas em conjunto, buscando-se a harmonização das necessidades de implantação do terminal, com a localização dos diversos núcleos habitacionais existentes”...